Viagens com menores de idade – veja os documentos necessários!

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Se você está de viagem marcada com crianças ou adolescentes, então a primeira coisa que deve ser esclarecida antes de você saber sobre os documentos necessários para viagens com menores de idade, é que quem faz a regulamentação é o Conselho Nacional de Justiça, que na última regulamentação, autorizou a viagem para o exterior de crianças e jovens.

Já no caso dos menores que irão realizar a viagem acompanhado dos seus pais ou então dos seus responsáveis, não é preciso que se tenha nenhuma documentação extra, exceto o passaporte.

Dessa forma, os responsáveis e os pais que irão viajar com crianças ou menores, devem sempre ter atenção em relação aos documentos para que a viagem não seja adiada, tanto para viagens nacionais como internacionais.

Saiba mais sobre as viagens com menores de idade e veja os documentos necessários

É importante, caso você tenha crianças ou adolescentes em casa, que para as viagens com menores de idade, você procure saber sobre os documentos necessários, pois é preciso que os pais estejam com a carteira de identidade ou com a Certidão de Nascimento original que comprove o parentesco. Assim, confira mais informações abaixo.

  • No caso das viagens nacionais, em que as crianças possuem de 0 a 11 anos de idade, sempre devem viajar com a carteira de identidade ou então a certidão de nascimento.

Caso o menor de idade esteja viajando com os pais, algum parente ou responsável legal, não é necessário que se faça nenhum tipo de autorização.

Mas, caso o menor esteja viajando com um adulto sem algum vínculo familiar ou grau de parentesco distante, é preciso que os pais pesquisem sobre algumas documentações importantes, onde esse tipo de documento é uma autorização de viagem que esteja assinada em cartório e pelos responsáveis legais.

Já em relação as crianças de 12 a 17 anos de idade, é possível que eles levem consigo a carteira de identidade ou então o passaporte, em que nessa idade já não é mais permitido viajar somente com a certidão de nascimento, a qual já é até dispensada.

  • No caso das viagens internacionais, as crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que viajaram com os pais, parentes distantes ou amigos, em qualquer viagem internacional, é extremamente importante que o menor tenha consigo um passaporte que se encontre dentro da validade, onde nenhuma viagem internacional irá poder ser realizada sem passaporte.
  • Em viagens somente com o pai ou a mãe, a principal dica e sempre buscar reconhecer a firma do parentesco que não irá viajar diretamente em cartório.

Além disso, caso o pai ou a mãe estiver viajando com as crianças que forem morar fora do país, então é preciso de uma autorização judicial que irá ter que ser assinada por um juiz.

  • No caso de viagens com parentes ou acompanhantes adultos, o menor de idade é obrigado sempre a apresentar uma autorização com a assinatura do pai ou da mãe, para então poder seguir viagem com um acompanhante parente ou adulto.
  • Em relação as autorizações, é preciso que se tenha muita atenção, pois são documentos que devem sempre possuir duas vias oficiais e não cópias, pois uma deve ficar em mãos com os agentes que irão recolher e a outra deve sempre ficar com o responsável.

Geralmente, tais autorizações apresentam datas de validade, mas podem ser usadas no máximo 24 meses depois da data de assinatura oficial. Assim, caso já esteja próximo de expirar esses 24 meses, o melhor que se tem a fazer é uma nova autorização para que não ocorra qualquer tipo de imprevisto.

Portanto, se você queria saber sobre as viagens com menores de idade e ver quais são os documentos necessários, para que você consiga informações mais completas e obtenha um formulário oficial para autorização, o Conselho Nacional de Justiça apresenta um exemplar que explica tudo.

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